quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

EUA CRITICAM IMPUNIDADE NO BRASIL EM RELATÓRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS

EUA criticam impunidade no Brasil em relatório sobre direitos humanos

A impunidade envolvendo casos de abuso de poder cometidos por policiais federais, estaduais e militares é um dos maiores problemas enfrentados em direitos humanos no Brasil, afirmou o Departamento de Estado americano em seu relatório anual.

A violência policial também foi destaque no estudo do Governo americano, que denuncia a existência de "mortes ilegais, força excessiva, agressões, abusos e torturas de detidos e reclusos por parte de policiais e forças de segurança de prisões".

"O Governo ou seus agentes não cometeram assassinatos motivados politicamente, mas as mortes ilegais cometidas por policiais (militares e civis) foram generalizadas", explica o documento.

O relatório destaca ainda que muitos assassinatos foram cometidos por esquadrões da morte ligados às forças de segurança, "em alguns casos com a participação policial".

Cuba e Venezuela também foram alvo das críticas dos EUA sobre a situação dos direitos humanos, mas, este ano, a Nicarágua foi incluída nesse grupo, enquanto Colômbia e Guatemala receberam a aprovação do Governo americano.

Em Havana e Caracas, o documento constata a existência de ameaças à liberdade de imprensa, e, em certos casos, intimidações e fraude e violência em processos eleitorais, e destaca ainda a utilização de referendos constitucionais para reduzir a liberdade democrática, entre outros abusos.

No entanto, destaca alguns avanços em determinados países latino-americanos.

Em geral, Estados Unidos creem que as instituições eleitorais na região mantiveram "a independência e o rigor" adquiridos nos últimos anos, já que vários processos, como as eleições presidenciais no Paraguai, as primárias em Honduras e referendos na Bolívia e Equador se desenvolveram de maneira livre e justa.

No entanto, afirma que houve exceções no caso da Nicarágua, onde as eleições municipais estiveram "infestadas de fraude generalizada, intimidação e violência", e no da Venezuela, que inabilitou quase 300 candidatos, a maioria da oposição, para as eleições municipais e regionais.

Em alguns casos, houve Governos que usaram processos democráticos, como referendos constitucionais, para "perseguir políticas que ameaçaram prejudicar as liberdades e instituições democráticas, reduzir os controles, ou se consolidar no poder Executivo".

Os EUA citam o Equador, onde a nova Constituição contém dispositivos que obrigam as emissoras a fornecer ao Executivo tempo em programas, e a Venezuela, onde 26 leis foram aprovadas por decreto, algumas das quais refletem aspectos de normas propostas no referendo de 2007, que foi rejeitado.

O Governo americano também constata "ameaças" à liberdade de imprensa, principalmente na Venezuela e na Nicarágua.

Além disso, o Departamento de Estado indica que, na Nicarágua, continuou havendo uma falta de respeito ao Estado de direito, corrupção sistemática, e uma politização dos órgãos judiciais.

Por outro lado, destaca que a Bolívia "geralmente" respeitou a liberdade de imprensa, mas seguiu mantendo uma relação "antagônica" com os veículos de comunicação, e lembrou os episódios de violência que antecederam o referendo sobre a nova Constituição.

Os Estados Unidos destacam que o regime cubano, que continua sendo o único Estado totalitário da região, segue "negando a seus cidadãos os direitos humanos básicos", entre eles o poder de uma mudança de Governo, e cometeu "muitos e sérios" abusos.

Para contrabalançar as críticas, o relatório avalia os esforços do Governo colombiano para melhorar o respeito aos direitos humanos, mas adverte de que "persistem muitos problemas sociais e abusos governamentais de direitos humanos".

Os EUA elogiam a Guatemala, sobre a qual afirma ter se esforçado para melhorar nesses aspectos, mas destaca a persistência da violência, da impunidade e da corrupção.

Por sua parte, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai respeitaram, em termos gerais, os direitos humanos, apesar de ter havido casos de abusos em matéria de violência doméstica e exploração infantil.

A violência doméstica contra mulheres, os abusos contra a infância, os crimes sexuais, assim como a corrupção de forças de segurança e de funcionários governamentais são as principais pragas que afetam os países latino-americanos.


Fonte: 25/02/2009 - 18h46 - Celine Caemisegger - Em Washington
http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2009/02/25/ult1766u29940.jhtm

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

ABORDAGEM POLICIAL: COMPORTAMENTO E DIREITOS

Abordagem Policial: Comportamento e Direitos

APESAR DE MATERIAL ANEXO SER IMPORTANTE, PORÉM, PRECISAMOS VENCER ESTA ABORDAGEM DE APENAS "DIREITOS", O CORRETO É QUE TODO SER HUMANO TEM "DEVERES" E "DIREITOS". O DEVER VEM EM PRIMEIRO LUGAR PARA QUE POSSAMOS REALMENTE TER "DIREITOS". Para continuar lendo, clique aqui

Prof. Luis Cavalcante
http://direitoreformacional.blogspot.com


Fonte: http://www.ouvidoria-policia.sp.gov.br/pages/abordagem.htm

sábado, 21 de fevereiro de 2009

CALVINO E A EDUCAÇÃO

CALVINO E A EDUCAÇÃO

Verdade e Pluralidade - Introdução

Todos os que chegam à Universidade a cada ano logo se apercebem da pluralidade de entendimentos, concepções e valores que marcam o ambiente universitário. Embora a diversidade esteja presente em sua vida muito antes de se tornar um universitário, é aqui na Academia que o estudante sentirá mais de perto a sua força.

A pluralidade é um dos conceitos ícones da nossa geração, uma das marcas da moderna Universidade. Como tal, requer a nossa atenção, especialmente pelo fato de sermos uma Universidade confessional. Ainda que a pluralidade seja considerada como um dos postulados mais bem estabelecidos da nossa era, é saudável refletirmos sobre sua natureza, efeitos e desafios.

1) Pluralidade na Universidade

Embora o ensino superior exista desde a Antiguidade, a Universidade moderna teve suas origens na Europa do séc. XII, conforme a opinião mais aceita, e deve sua forma atual às universidades de Bolonha, Paris e Oxford, que surgiram durante o século XIII. Apesar de ter sofrido influências e transformações oriundas da Renascença, da Reforma e do Iluminismo, a Universidade permaneceu basicamente a mesma e é uma das instituições mais antigas e estáveis do mundo ocidental.

As universidades medievais surgiram graças a diferentes fatores, como atender à crescente demanda de pessoas em busca de educação, o desejo idealista de obter conhecimento, a resistência ao monopólio do saber pelos mosteiros, a vitalidade das escolas mantidas pelas catedrais e o desejo de reformar o ensino. Todavia, elas tinham um objetivo comum, uma mesma missão, que era a busca do conhecimento unificado que permitisse a compreensão da realidade.

Universitas, na Idade Média, era um termo jurídico que, empregado para as escolas, significava um grupo inteiro de pessoas engajadas em ocupações científicas, isto é, professores e alunos. Só mais tarde o termo viria a significar uma instituição de ensino onde essas atividades ocorriam. Tal designação já aponta para a tarefa que pessoas diferentes tinham em comum: a busca da verdade em meio à pluralidade de compreensões. Esse alvo requeria uma síntese das diferentes visões e compreensões de mundo, um campo integrado que desse sentido aos mais diversos saberes. O princípio subjacente à criação das universidades, portanto, era a procura das verdades universais que pudessem unir as diferentes áreas do conhecimento. Daí o nome “universidade”.

Quando as universidades medievais surgiram, a cosmovisão cristã que dominava a Europa fornecia os pressupostos para essa busca da unidade do conhecimento. Hoje, a visão cristã de mundo é excluída a priori em muitas universidades modernas pelos pressupostos naturalistas, humanísticos e racionalistas que passaram a dominar o ambiente acadêmico depois do Iluminismo. Tais pressupostos não têm conseguido até o presente suprir uma base comum para as diferentes áreas do saber. A fragmentação do conhecimento tem sido um resultado constante na Academia, como se as diferentes disciplinas tratassem com mundos distintos e contraditórios.

Lamentavelmente, hoje, muitas universidades viraram multiversidades ou diversidades, abandonando a busca de um todo coerente, de uma cosmovisão que dê sentido e relacionamento harmônico a todos os campos de conhecimento. Esse fenômeno se verifica primariamente na área das ciências humanas; todavia, nem mesmo a área das exatas lhe é totalmente imune, como testemunham as diversas percepções, por vezes conflitantes entre si, na matemática, física e química.

Conforme Allan Harman escreve:

As universidades em geral não mais possuem um fator integrador. A palavra “universidade” tem a idéia de unidade de conhecimento ou de abordagem. Derivada do latim “universum” refere-se à totalidade ou integração. Claramente o conceito era de que, dentro de uma universidade, havia aderência a uma base comum de conhecimento que interligava o ensino em todas as escolas.
Edgar Morin, intelectual francês contemporâneo, percebe corretamente essa fragmentação do conhecimento e da educação nas diversas obras que tem publicado.

Para ele,

... o sistema educativo fragmenta a realidade, simplifica o complexo, separa o que é inseparável, ignora a multiplicidade e a diversidade... As disciplinas como estão estruturadas só servem para isolar os objetos do seu meio e isolar partes de um todo. Eliminam a desordem e as contradições existentes, para dar uma falsa sensação de arrumação. A educação deveria romper com isso mostrando as correlações entre os saberes, a complexidade da vida e dos problemas que hoje existem.

2) Entendendo a Pluralidade

É evidente que existe uma grande pluralidade ou diversidade no mundo. A criação de Deus é plural, a humanidade feita à imagem dele é plural, as culturas são plurais, as idéias são plurais. Há uma enorme e fascinante diversidade na realidade que nos cerca. Para nós, essa impressionante variedade da existência revela a riqueza, o poder e a criatividade de Deus, conforme a Bíblia registra no Salmo 104.24,

Que variedade, Senhor, nas tuas obras!
Todas com sabedoria as fizeste;
cheia está a terra das tuas riquezas.

Tal entendimento em nada compromete nossa busca na academia por verdades absolutas e universais. As dificuldades surgem quando se confunde pluralidade com relativismo radical e absoluto. Esse último nega os conceitos de unidade, igualdade, harmonia e coerência que existem no mundo, entre idéias, pessoas e culturas. O relativismo total pretende desconstruir o princípio implícito de verdade absoluta, de valores, conceitos e idéias que sejam válidos em qualquer lugar e a qualquer tempo. Nesse sentido, a pluralidade se confunde com o relativismo que domina a mentalidade contemporânea, sendo entendida como a convivência de idéias e concepções contraditórias que devem ser igualmente aceitas, sem o crivo do exame da veracidade e sem que uma prevaleça sobre a outra, visto serem consideradas todas verdadeiras.

Para nós, que somos uma Universidade que se orienta por um conjunto de fundamentos – no caso, a fé cristã reformada –, a pluralidade, entendida como diversidade, é muito bem-vinda. A enorme variedade que caracteriza nosso mundo não anula de forma alguma a existência de verdades gerais e universais. Quando, todavia, a pluralidade é entendida como relativismo total ou sistema de contradições igualmente válidas, precisamos analisar o assunto com mais cuidado.

3) Desafios da Pluralidade

O relativismo absoluto gera diversos problemas de natureza prática, como, por exemplo, a dificuldade de se viver o dia a dia de forma coerente com a crença de que tudo é relativo. Mesmo os relativistas mais radicais são obrigados a capitular diante da inexorável realidade: a vida só pode ser organizada e levada à frente com base em princípios, valores e leis universais que sejam observados e reconhecidos por todos. Concordamos com Edgar Morin quanto à sua percepção da complexidade da vida e da existência . Todavia, entendemos que o reconhecimento de que todas as áreas de atividades e conhecimento são complexamente interligadas reflete um propósito unificado e uma origem única, apontando para o Criador. É evidente que essa interligação das partes com o todo, e vice-versa reforça a possibilidade de se buscar princípios e valores universais que permeiam e regulam o universo de conexões e aderências.

Dificilmente o ser humano consegue conviver em paz com o relativismo absoluto. Existe uma busca interior em cada indivíduo por coerência, síntese e unidade de pensamento, sem o que não se pode encontrar sentido na realidade, um lugar no mundo e nem mesmo saber por onde caminhar. Acreditamos que este ímpeto é decorrente da imagem de Deus no homem, um Deus de ordem, de propósitos, coerente e completo.

Para muitos, o ideal do pluralismo de idéias no ensino significa simplesmente que a Universidade deveria ser o local neutro onde todas as idéias e seus contraditórios tivessem igualdade de expressão, cabendo aos alunos uma escolha, ou não, daquelas que lhe parecerem mais corretas. Todavia, conforme bem escreveu Robert P. Wolff, a neutralidade da Universidade diante dos valores é um mito. É inevitável o posicionamento ideológico diante das questões da vida e do conhecimento. Esse ponto é inclusive reconhecido, ainda que timidamente, pela Lei de Diretrizes e Bases, quando define as universidades confessionais como aquelas que “atendem a orientação confessional e ideologia específicas.”

4) Verdade

As universidades de orientação confessional cristã há muito têm procurado desenvolver um modelo acadêmico em que a busca da verdade seja feita a partir da visão de mundo cristã em constante diálogo com a pluralidade de idéias e com a diversidade de visões e entendimentos. Não é tarefa fácil diante do mundo pluralista em que vivemos, a ponto de que alguns têm defendido que as próprias universidades confessionais desistam desse ideal.

Diante do quadro de fragmentação do saber e do relativismo que domina, em várias instâncias, a mentalidade universitária, afirmamos a existência, a realidade e a importância da verdade, de conceitos que são universalmente válidos em todas as áreas do conhecimento e da vida. Aqui, afirmamos as seguintes “verdades sobre a verdade":

1. A verdade é descoberta e não inventada. Ela existe independentemente do conhecimento que uma pessoa tenha dela. Ela existe fora de nós e não somente dentro de nós.

2. A verdade é transcultural. Se algo é verdadeiro, será verdadeiro em todas as culturas e tempos, ainda que sua expressão possa variar de acordo com o ambiente vivencial das pessoas.

3. A verdade é imutável, embora a nossa crença sobre ela possa mudar. Ela permanece a mesma, o que é relativo é nossa percepção dela.

4. As crenças das pessoas não podem mudar a verdade, por mais honestas e sérias que sejam.

5. A verdade não é afetada pela atitude de quem a professa ou de quem a nega.

Conclusão

Reconhecemos a diversidade e a complexidade das idéias, conceitos, costumes e valores existentes. Questionamos, todavia, que a pluralidade implica na total relativização da verdade. Afirmamos a existência de idéias e valores absolutos, princípios e verdades espirituais, éticas, morais, epistemológicas universais.

Cremos que o Cristianismo bíblico fornece o fundamento para a compreensão da realidade como um todo coerente, sempre levando em conta a fabulosa variedade da existência humana.

Encorajamos os alunos, os professores e o pessoal administrativo do Mackenzie a refletir sobre o fato de que a pluralidade, entendida como saudável diversidade, dentro de referenciais e sem a negação da verdade, enriquece o conhecimento humano e leva à melhor percepção de nós mesmos, de nosso mundo e de nosso Criador.

Rev. Dr. Augustus Nicodemus Lopes
Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie


FONTE: http://www.mackenzie.br/ano2007000.html

Prof. Luis Cavalcante - http://luis-cavalcante.blogspot.com

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

A IMORALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DO PT E DA ESQUERDA BRASILEIRA

A IMORALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DO PT E DA ESQUERDA BRASILEIRA É DEMONSTRADA PELA SUA DEFESA DA IMORALIDADE E SUA LUTA NA DEFESA DO PL 122/2006.

Temos abaixo todo um conjunto de pressupostos com suas características: imoral, ateísta, iluminista, evolucionista, anti-criacionista, positivista, secularista, marxista, socialista, materialista, naturalista, deísta, niilista, existencialista e pós-modernista. Esta política têm contribuido para a morte dos princípios e valores cristãos para sustentabilidade de uma sociedade que precisa urgente experimentar uma REFORMA EPISTEMOLÓGICA EM TODOS OS SETORES DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Prof. Luis Cavalcante - http://direitoreformacional.blogspot.com

Expoente do Materialismo Reducionista e Secularismo Anti-Teísta:
Erika Kokay é psicóloga, deputada distrital (PT) e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Legislativa do Distrito Federal. http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=10660&Itemid=465

DIPLOMACIA BRASILEIRA TOMA CAMINHOS EQUIVOCADOS (DIREITOS HUMANOS IMORAL DO PT E GOVERNO LULA)

DIPLOMACIA BRASILEIRA TOMA CAMINHOS EQUIVOCADOS (DIREITOS HUMANOS IMORAL DO PT E GOVERNO LULA), grifo do Prof. Luis Cavalcante - http://direitoreformacional.blogspot.com

A diplomacia brasileira, fugindo à sua história repleta de capítulos honrosos, tem tomado caminhos extremamente equivocados nos últimos tempos, como as decisões tomadas em janeiro de conceder asilo ao terrorista Cesare Bettisti, foragido após ser condenado pelo assassinato de quatro pessoas na Itália, e de condenar Israel pelos ataques ao Hamas. Aliás, o Itamaraty tem se mostrado favorável a grupos radicais e violentos de esquerda e a seus similares palestinos, e contra Israel, seguindo a linha do PT, condescende com os métodos dos grupos terroristas Hamas e Hezbollah, no Oriente Médio, e as Farc, na Colômbia, negando-se, inclusive, a chamar esses grupos de terroristas. Há pouco tempo, o governo brasileiro chegou a pedir à ONU o absurdo de tirar esses grupos da classificação de terrorismo.

Mas não é a primeira vez que o governo demonstra antipatia a Israel. Na única visita de Lula ao Oriente Médio como presidente, o único país que ele não visitou em toda aquela região foi justamente o único país democrático dali: Israel. E agora, em janeiro, o Brasil votou contra Israel no Conselho de Direitos Humanos da ONU, contra um país que não comete genocídio nem terrorismo de Estado, mas apenas se defende dos ataques de um grupo terrorista. E na nota oficial do Itamaraty, o governo condenou Israel pelos ataques de auto-defesa e omitiu-se de fazer qualquer crítica aos terroristas do Hamas. O PT também publicou uma nota oficial afirmando que Israel é um Estado criminoso e exaltando os terroristas do Hamas. E em 11 de janeiro, o PT, o PSTU e o PC do B ainda realizaram uma passeata no centro de São Paulo contra Israel onde alguns manifestantes estavam vestidos como skinheads. De coturno e tudo. Como não poderia deixar de ser, entidades judaicas de todo o país e outros segmentos da sociedade manifestaram seu repúdio às manifestações do Itamaraty e do PT.

O curioso e trágico é que o governo brasileiro, em dezembro de 2006, fez lobby e votou para que o Conselho de Direitos Humanos da ONU não condenasse o massacre promovido pelos líderes islâmicos no Sudão, que até então havia ceifado a vida de 200 mil sudaneses, a maioria esmagadora de cristãos. Por causa da oposição de países africanos e árabes, da China e de apenas dois países do Ocidente – Cuba e Brasil –, o Conselho de Direitos Humanos só conseguiu aprovar o envio de uma missão de especialistas para avaliar a crise na região de Darfur. O documento final que autorizava o envio da missão não criticava o governo do Sudão nem falava de responsabilidades pelo massacre. O acordo evitou que fosse votada a proposta dos países ocidentais (EUA e União Européia) de condenar o governo do Sudão, que promove o massacre. Depois do envio dos cinco especialistas à região para analisar a situação, nada aconteceu. Hoje, já passam de 300 mil os mortos do massacre islâmico em Darfur. Uma vergonha.

http://www.cpad.com.br/cpad/paginas/mensageiro.htm

Mais um sucesso do crime.

Mais um sucesso do crime.
http://pensamentosequivocados.blogspot.com/2009/02/opiniao-mais-um-sucesso-do-crime.html

DIREITOS HUMANOS = HIPOCRISIA

DIREITOS HUMANOS = HIPOCRISIA
http://pensamentosequivocados.blogspot.com/2007/05/hipocrisia.html